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Uma Oportunidade a não perder

O Programa Operacional (PO) Regional do Centro 2007-2013 é um instrumento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) com aplicação exclusiva à Região Centro. Para além deste programa, que é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o QREN intervém ainda na Região através do PO Factores de Competitividade (financiado igualmente pelo FEDER), do PO Valorização do Território (financiado pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão) e do PO Potencial Humano (financiado pelo Fundo Social Europeu). A intervenção dos Fundos Estruturais na Região inclui ainda, fora do âmbito do QREN, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu das Pescas.

Se tivermos em conta, por um lado, os problemas de coesão que persistem na Região e o desafio da competitividade com que esta está confrontada e, por outro lado, a elevada dimensão (que porventura não se repetirá) do pacote financeiro que o QREN coloca ao dispor dos agentes regionais para comparticipação nos seus investimentos, facilmente nos apercebemos de que este quarto Quadro Comunitário de Apoio constitui uma grande oportunidade, que não pode ser desperdiçada, para se conseguirem soluções decisivas para aqueles problemas e para se vencer aquele desafio. De facto, o PO Centro, só por si, dispõe de uma dotação FEDER de 1,7 mil milhões de euros, a que se associa uma comparticipação nacional de cerca de 1,2 mil milhões, alavancando um investimento total de 2,9 mil milhões de euros nos sete anos de realização do programa. Considerando a verba total atribuída a Portugal para as Regiões Convergência a título de FEDER e FSE para este período (cerca de 15 mil milhões de euros), correspondem à Região Centro em termos proporcionais cerca de 5 mil milhões de euros, significando um investimento total na Região associado a estes dois Fundos entre 8 e 9 mil milhões de euros.

Para além dos números, o novo PO Centro (no espírito do QREN) é inovador nas suas prioridades e objectivos, alinhando-se pela Estratégia de Lisboa (conhecimento, inovação e competitividade, para assegurar crescimento e emprego) e pela Agenda de Gotemburgo (desenvolvimento sustentável), assim como nas suas áreas de intervenção, pois aplica-se também a projectos empresariais ao mesmo tempo que mantém ou reforça a sua acção em domínios onde já intervinha anteriormente, como a ciência e tecnologia, o desenvolvimento urbano e a valorização do território. Traz ainda inovações no modelo de governação, quer pela via dos seus órgãos de gestão técnica, aconselhamento estratégico e direcção política, quer pela possibilidade de delegação de competências de gestão, nomeadamente em associações de municípios organizadas territorialmente de acordo com as unidades de nível III da NUTS.

Com a assinatura do programa realizada no dia 17 de Outubro de 2007 pela Comissão Europeia e pelo Governo Português inicia-se a fase da sua implementação. Cabe agora aos agentes promotores de investimentos apresentarem as suas candidaturas a financiamento, de acordo com a regulamentação adoptada para as diversas áreas de intervenção previstas. É imperioso (e indispensável para obter financiamento) que os projectos sejam de elevada qualidade e que neles haja um compromisso com a eficiência, pois só com investimentos com estas características será possível à Região dar o passo de gigante em matéria de produtividade que constitui, em definitivo, a única saída possível ao mesmo tempo para os seus problemas de competitividade e de coesão (pois esta última não terá sustentabilidade sem a âncora da primeira). Ao programa, que foi preparado para estar, ele próprio, à altura deste desafio resta, assim, aguardar a chegada desses projectos.

 

Alfredo Marques
Presidente da Comissão Directiva
Outubro de 2007

 

 

 
 
 
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